SPED Fiscal/EFD Contribuições

Este manual irá ajudar a como lidar com erros que aparecem no arquivo SPED/EFD e também entender como e para que serve o SPED Fiscal e EFD Contribuições. Caminho para tela UTILITÁRIOS/SPED FISCAL e UTILITÁRIOS/EFD CONTRIBUIÇÕES.

Observações:

  • EFD é voltado para PIS e COFINS
  • SPED é voltado para ICMS
  • Validador SPED sempre tem que estar na ultima versão
    (https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd)
  • Validador EFD sempre tem que estar na ultima versão
    (https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/efd-contribuicoes/programa-validador-da-escrituracao-fiscal-digital-das-contribuicoes-incidentes-sobre-a-receita-efd-contribuicoes-2)
  • Versão do sistema Lírio também tem que estar na última versão
  • Erros de lançamentos devem ser corrigidos no sistema e depois ser gerado um novo arquivo para validação
  • SPED deve ser finalizado até dia 15 de cada mês

Blocos de informação do SPED Fiscal:

O arquivo do SPED Fiscal é composto por 10 blocos, que contém informações de diferentes tipos. São eles:

  • Bloco 0: Abertura, Identificação e Referências;
  • Bloco B: Escrituração e Apuração do ISS
  • Bloco C: Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)
  • Bloco D: Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)
  • Bloco E: Apuração do ICMS e do IPI
  • Bloco G: Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – CIAP
  • Bloco H: Inventário Físico
  • Bloco K: Controle da Produção e do Estoque
  • Bloco 1: Outras Informações
  • Bloco 9: Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Tipos de Registros SPED:

RegistroDescrição
0000Abertura do Arquivo Digital e Identificação da entidade
0001Abertura do Bloco 0
0002Classificação do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial
0005Dados Complementares da entidade
0015Dados do Contribuinte Substituto ou Responsável pelo ICMS Destino
0100Dados do Contabilista
0150Tabela de Cadastro do Participante
0175Alteração da Tabela de Cadastro de Participante
0190Identificação das unidades de medida
0200Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços)
0205Alteração do Item
0206Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)
0210Consumo específico padronizado
0220Fatores de Conversão de Unidades
0300Cadastros de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado
0305Informações sobre a Utilização do Bem
0400Tabela de Natureza da Operação/ Prestação
0450Tabela de Informação Complementar do documento fiscal
0460Tabela de Observações do Lançamento Fiscal
0500Plano de Contas Contábeis
0600Centro de Custos
0990Encerramento do Bloco 0
RegistroDescrição
B001Abertura do Bloco B
B020Nota fiscal (código 01), Nota fiscal de serviços (código 03), Nota fiscal de serviços avulsa (Código 3B), Nota fiscal de produtor (Código 04), Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas (Código 08), NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65).
B025Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003
B030Nota fiscal de serviços simplificada (Código 3A)
B035Detalhamento por combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003
B350Serviços prestados por instituições financeiras
B420Totalização dos valores de serviços prestados por combinação de alíquota e item da lista de serviços da LC 116/2003
B440Totalização dos valores retidos
B460Deduções do ISS
B470Apuração do ISS
B500Apuração do ISS Sociedade Uniprofissional
B510Uniprofissional – Empregados e Sócios
B990Encerramento do Bloco B
RegistroDescrição
C001Abertura do Bloco C
C100Documento – Nota Fiscal (código 01), Nota Fiscal de Produtor (código 04), Nota Fiscal Eletrônica (código 55) e NFC-e (código 65)
C101Informação Complementar dos Documentos Fiscais quando das Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte EC 87/15 (código 55)
C105Operações com ICMS ST Recolhido para UF diversa do destinatário do documento fiscal (código 55)
C110Complemento de Documento – Informação Complementar da Nota Fiscal (código 01, 1B, 55)
C111Complemento de Documento – Processo referenciado
C112Complemento de Documento – Documento de Arrecadação Referenciado
C113Complemento de Documento – Documento Fiscal Referenciado
C114Complemento de Documento – Cupom Fiscal Referenciado
C115Complemento de Documento – Local da Coleta e Entrega (código 01, 1B e 04)
C116Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e referenciado
C120Complemento de Documento – Operações de Importação (código 01)
C130Complemento de Documento – ISSQN, IRRF e Previdência Social
C140Complemento de Documento – Fatura (código 01)
C141Complemento de Documento – Vencimento da Fatura (código 01)
C160Complemento de Documento – Volumes Transportados (código 01 e 04) Exceto Combustíveis
C165Complemento de Documento – Operações com combustíveis (código 01,55)
C170Complemento de Documento – Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)
C171Complemento de Item – Armazenamento de Combustíveis (código 01,55)
C172Complemento de Item – Operações com ISSQN (código 01)
C173Complemento de Item – Operações com Medicamentos (código 01,55)
C174Complemento de Item – Operações com Armas de Fogo (código 01)
C175Complemento de Item – Operações com Veículos Novos (código 01,55)
C176Complemento de Item – Ressarcimento de ICMS em operações com Substituição Tributária (código 01,55)
C177Complemento de Item – Operações com Produtos Sujeitos a Selo de Controle IPI (código 01)
C178Complemento de Item – Operações com Produtos Sujeitos a Tributação de IPI por Unidade ou Quantidade de produto
C179Complemento de Item – Informações Complementares ST (código 01)
C180Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55)
C181Informações Complementares das Operações de Devolução de Saídas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55)
C185Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 55 e 65)
C186Informações Complementares das Operações de Devolução de Entradas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 01, 1B, 04 e 55)
C190Registro Analítico do Documento (código 01, 1B, 04 e 55)
C191Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP – Na NF-e e Código 55.
C195Complemento do Registro Analítico – Observações do Lançamento Fiscal (código 01, 1B e 55)
C197Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações provenientes de Documento Fiscal
C300Documento – Resumo Diário das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)
C310Documentos Cancelados de Nota Fiscal de Venda a Consumidor (código 02)
C320Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)
C321Itens dos Resumos Diários dos Documentos (código 02)
C330Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02)
C350Nota Fiscal de venda a consumidor (código 02)
C370Itens do documento (código 02)
C380Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02)
C390Registro Analítico das Notas Fiscais de Venda a Consumidor (código 02)
C400Equipamento ECF (código 02 e 2D)
C405Redução Z (código 02 e 2D)
C410PIS e COFINS Totalizados no Dia (código 02 e 2D)
C420Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z (código 02 e 2D)
C425Resumo de itens do movimento diário (código 02 e 2D)
C430Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02, 2D e 60)
C460Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02, 2D e 60)
C470Itens do Documento Fiscal Emitido por ECF (código 02 e 2D)
C480Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02, 2D e 60)
C490Registro Analítico do movimento diário (código 02, 2D, 59 e 60)
C495Resumo Mensal de Itens do ECF por Estabelecimento (código 02 e 2D e 2E)
C500Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (Código 66), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento DÁgua Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28)
C510Itens do Documento – Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06) e Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás (Código 28)
C590Registro Analítico do Documento – Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (código 06) e Nota Fiscal/Conta Fornecimento de Gás (Código 28)
C591Informações do Fundo de Combate à Pobreza – FCP na NF3e (Código 66)
C595Observações do Lançamento Fiscal (códigos 06, 28, 29 e 66)
C597Outras Obrigações Tributárias, Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal
C600Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d’ água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (Código 28) – (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03)
C601Documentos cancelados – Consolidação diária de notas fiscais/conta de energia elétrica (Código 06), nota fiscal/conta de fornecimento de água (código 29) e nota fiscal/conta de fornecimento de gás (código 28)
C610Itens do Documento Consolidado – Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (código 28) – (Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/03)
C690Registro Analítico dos Documentos – Notas Fiscais/Contas de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal/Conta de Fornecimento d´água (código 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (código 28)
C700Consolidação dos Documentos Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via única – (Empresas obrigadas ao Convênio ICMS 115/03)
C790Registro Analítico dos Documentos – Nota Fiscal/Conta Energia Elétrica (código 06) emitidas em via única
C791Registro de Informações de ICMS ST por UF
C800Cupom Fiscal Eletrônico (CÓDIGO 59)
C810Itens do Documento do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CFe-SAT) (Código 59)
C815Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-e SAT) (Código 59)
C850Registro Analítico DO CF-E (CODIGO 59)
C860Identificação do Equipamento SAT-CF-E
C870Itens do Resumo Diário dos Documentos (CF-e SAT) (codigo 59)
C880Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CF-E-SAT) (CÓDIGO 59)
C890Resumo Diário do CF-E (CÓDIGO 59) por equipamento SAT-CF-E
C990Encerramento do Bloco C
RegistroDescrição
D001Abertura do Bloco D
D100Nota Fiscal de Serviço de Transporte (código 07) e Conhecimentos de Transporte Rodoviário de Cargas (código 08), Aquaviário de Cargas (código 09), Aéreo (código 10), Ferroviário de Cargas (código 11) e Multimodal de Cargas (código 26) e Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Cargas(código 27). Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)
D101Informação Complementar dos Documentos Fiscais quando das Operações Interestaduais Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte EC 87/15
D110Itens do documento – Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07)
D120Complemento da Nota Fiscal de Serviços de Transporte (código 07)
D130Complemento do Conhecimento Rodoviário de Cargas (código 08), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)
D140Complemento do Conhecimento Aquaviário de Cargas (código 09)
D150Complemento do Conhecimento Aéreo de Cargas (código 10)
D160Carga Transportada (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27) ,Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)
D161Local de Coleta e Entrega (código 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)
D162Identificação dos Documentos Fiscais (Código 08, 8B, 09, 10, 11, 26 e 27)
D170Complemento do Conhecimento Multimodal de Cargas (código 26)
D180Modais (código 26)
D190Registro Analítico dos Documentos (CÓDIGO 07, 08, 09, 10, 11, 26 e 27), Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso (Código 8B)
D195Observações do Lançamento Fiscal
D197Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal
D300Registro Analítico dos bilhetes consolidados de Passagem Rodoviário (código 13), de Passagem Aquaviário (código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (código 15) e de Passagem Ferroviário (código 16)
D301Documentos cancelados dos Bilhetes de Passagem Rodoviário (código 13), de Passagem Aquaviário (código 14), de Passagem e Nota de Bagagem (código 15) e de Passagem Ferroviário (código 16)
D310Complemento dos Bilhetes (código 13, código 14, código 15 e código 16)
D350Equipamento ECF (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)
D355Redução Z (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)
D360PIS E COFINS totalizados no dia (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)
D365Registro dos Totalizadores Parciais da Redução Z (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)
D370Complemento dos documentos informados (Códigos 13, 14, 15, 16 E 2E)
D390Registro analítico do movimento diário (Códigos 13, 14, 15, 16 E 2E)
D400Resumo do Movimento Diário (código 18)
D410Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16)
D411Documentos Cancelados dos Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16)
D420Complemento dos Documentos Informados (Códigos 13, 14, 15 e 16)
D500Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22)
D510Itens do Documento – Nota Fiscal de Serviço de Comunicação (código 21) e Serviço de Telecomunicação (código 22)
D530Terminal Faturado
D590Registro Analítico do Documento (códigos 21 e 22)
D600Consolidação da Prestação de Serviços – Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço de Telecomunicação (código 22)
D610Itens do Documento Consolidado (códigos 21 e 22)
D690Registro Analítico dos Documentos (códigos 21 e 22)
D695Consolidação da Prestação de Serviços – Notas de Serviço de Comunicação (código 21) e de Serviço de Telecomunicação (código 22)
D696Registro Analítico dos Documentos (códigos 21 e 22)
D697Registro de Informações de ICMS ST POR UF
D990Encerramento do Bloco D
RegistroDescrição
E001Abertura do Bloco E
E100Período de Apuração do ICMS
E110Apuração do ICMS – Operações Próprias
E111Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS
E112Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS
E113Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS – Identificação dos documentos fiscais
E115Informações Adicionais da Apuração do ICMS – Valores Declaratórios
E116Obrigações do ICMS a Recolher – Obrigações Próprias
E200Período de Apuração do ICMS – Substituição Tributária
E210Apuração do ICMS – Substituição Tributária
E220Ajuste/Benefício/Incentivo Da Apuração Do Icms Substituição Tributária
E230Informações Adicionais Dos Ajustes Da Apuração Do Icms Substituição Tributária
E240Informações Adicionais Dos Ajustes Da Apuração Do Icms Substituição Tributária – Identificação Dos Documentos Fiscais
E250Obrigações Do Icms A Recolher – Substituição Tributária
E300Período de apuração do ICMS diferencial de alíquota – UF origem/destino EC 87/15
E310Apuração do ICMS diferencial de alíquota – UF origem/destino EC 87/15
E311Ajustes/benefícios e incentivos da apuração do ICMS diferencial de alíquota das unidades federadas de origem/destino EC87/15
E312Informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15
E313Informações adicionais dos ajustes da apuração do ICMS diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15 – Identificação dos documentos fiscais
E316Obrigações do ICMS recolhido ou a recolher – diferencial de alíquota UF origem/destino EC 87/15.
E500Período de Apuração do IPI
E510Consolidação dos Valores de IPI
E520Apuração do IPI
E530Ajustes da Apuração do IPI
E990Encerramento do Bloco E
RegistroDescrição
G001Abertura do Bloco G
G110Ativo Permanente – CIAP
G125Movimentação de BEM ou Componente do Ativo Imobilizado
G126Outros Créditos do CIAP
G130Identificação do Documentação Fiscal
G140Identificação do Item do Documento Fiscal
G990Encerramento do Bloco G
RegistroDescrição
H001Abertura do Bloco H
H005Totais do Inventário
H010Inventário
H020Informação Complementar do Inventário
H030Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária
H990Encerramento do Bloco H
RegistroDescrição
K001Abertura do Bloco K
K100Período de Apuração do ICMS/IPI
K200Estoque Escriturado
K210Desmontagem de mercadorias – origem
K215Desmontagem de mercadorias – destino
K220Outras Movimentações Internas entre Mercadorias
K230Itens Produzidos
K235Insumos Consumidos
K250Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
K255Industrialização em Terceiros – insumos Consumidos
K260Reprocessamento/reparo de produto/insumo
K265Reprocessamento/reparo de mercadorias
K270Correção de apontamentos
K275Correção de apontamento e retorno de insumos
K280Correção de apontamento do estoque escriturado
K290Produção Conjunta – Ordem de Produção
K291Produção Conjunta – Itens Produzidos
K292Produção Conjunta – Insumos Consumidos
K300Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros
K301Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos
K302Produção Conjunta – Industrialização Efetuada por Terceiros – Insumos Consumidos
K990Encerramento do Bloco K
RegistroDescrição
1001Abertura do Bloco 1
1010Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1
1100Registro de Informações sobre Exportação
1105Documentos Fiscais de Exportação
1110Operações de Exportação Indireta – Produtos não Industrializados pelo Estabelecimento Emitente
1200Controle de Créditos Fiscais – ICMS
1210Utilização de Créditos Fiscais – ICMS
1250Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS
1255Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS por Motivo
1300Movimentação de Combustíveis
1310Volume das Vendas
1320Conciliação de Estoques
1350Bombas
1360Lacres da Bombas
1370Bicos da Bombas
1390Controle de produção de usina
1391Produção diária da usina
1400Informação sobre Valor Agregado
1500Nota fiscal/Conta de energia elétrica (código 06) – Operações Interestaduais
1510Itens do documento Nota fiscal/Conta de energia elétrica (código 06)
1600Total das Operações com Cartão e/ou Débito
1700Documentos Fiscais Utilizados
1710Documentos Fiscais Cancelados/Inutilizados
1800DCTA Demonstrativo de Crédito do ICMS sobre Transporte Aéreo
1900Indicador de Sub-Apuração do ICMS
1910Período da Sub-Apuração do ICMS
1920Sub-Apuração do ICMS
1921Ajuste/Benefício/Incentivo da Sub-Apuração do ICMS
1922Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-Apuração do ICMS
1923Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-Apuração do ICMS – Identificação dos Documentos Fiscais
1925Informações Adicionais dos Ajustes da Sub-Apuração do ICMS – Valores Declaratórios
1926Obrigações do ICMS a recolher – Operações à Sub-Apuração
1960GIAF 1 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: indústria (crédito presumido)
1970GIAF 3 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (diferimento na entrada e crédito presumido na saída subsequente)
1975GIAF 3 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: importação (saídas internas por faixa de alíquota)
1980GIAF 4 – Guia de informação e apuração de incentivos fiscais e financeiros: central de distribuição (entradas/saídas)
1990Encerramento do Bloco 1
RegistoDescrição
9001Abertura do Bloco 9
9900Registros do Arquivo
9990Encerramento do Bloco 9
9999Encerramento do Arquivo Digital

Alguns erros:

  • Erro de layout no validador SPED, verificar a versão do sistema. Se estiver tudo OK e continuar o erro, mandar atendimento para o desenvolvimento.
  • Estrutura da linha inválida. Tem que abrir no próprio arquivo TXT e verificar a linha que esta sendo mencionada no validador. E verificar o que falta.
  • No final do arquivo ao aparecer opção para lançar DIFAL, deve ser informado ao cliente que ele tem que procurar com a contabilidade a porcentagem para o estado mencionado.
  • Valor negativo de apuração ICMS, não é erro sistêmico. É erro de crédito da empresa.

Categoria: Pessoal, Lírio, SPED,

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